Deputado diz que já tem apoio de 34 senadores e comemora adesão de Carlos Viana à causa
Pelo X (antigo Twitter), Nikolas comemorou especialmente a adesão do senador Carlos Viana (Podemos-MG):
“Parabéns ao senador Carlos Viana, de Minas Gerais, que acaba de declarar apoio ao impeachment de Alexandre de Moraes. O Brasil precisa de equilíbrio e respeito à Constituição”, escreveu.
Na última quarta-feira (30/7), Nikolas já havia protocolado um novo pedido formal de impeachment contra Moraes. Na justificativa, ele acusa o ministro de abuso de autoridade, censura, perseguição política, além de conduzir inquéritos ilegais e agir com ativismo judicial.
Moraes já é alvo de 13 pedidos de impeachment
Só nesta legislatura, o Senado já recebeu 26 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo 13 apenas contra Moraes. Apesar do número crescente, nenhum foi adiante até agora, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não decidiu se vai dar andamento ao caso.
Como funciona o impeachment de um ministro do STF?
Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo. O documento precisa ser protocolado junto à presidência do Senado, que avalia se a denúncia tem base legal.
Se for aceita, a denúncia vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o ministro tem 10 dias para se defender. A CCJ então vota um parecer: se for aprovado, o processo segue para o plenário do Senado.
A partir daí, os senadores decidem se abrem o julgamento. Se a denúncia for aceita pela maioria simples, o ministro é afastado temporariamente. Para que ele perca o cargo de vez, são necessários os votos de 54 dos 81 senadores (dois terços).
