Conselho Tutelar – Vale tudo por uma vaga

O que é para ser uma eleição com o cunho social se transformou em uma verdadeira batalha. Candidatos se digladiando, documentação suspeita, erros da comissão organizadora e intervenção político-partidária, são alguns dos quesitos que tomam conta do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares em todo o DF.



Por uma das 165 vagas para Conselheiro Tutelar, mais de cinco mil inscrições foram confirmadas pelo CDCA – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente na primeira fase. A exemplo de outros processos eleitorais (vereadores e deputados), a primeira fase do processo seletivo foi marcada por “personalidades” mais hilárias do que pelo real objetivo do certame. 

Muitos dos candidatos, não se atentaram que o objetivo do processo era o cumprimento do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescentes e olharam para a estabilidade financeira (que estabilidade), diga-se de passagem, o salário ultrapassa os R$ 4,5 mil mensais. 

Entre os candidatos que deram sua parcela de distorção no objetivo do processo seletivo, estava uma conhecida no mundo artístico por músicas que nada tem a ver com a proteção dos direitos da criança e do adolescente e pessoas que nunca trabalharam com crianças. Vale tudo pelo salário de R$ 4.684,66 e um mandato de quatro anos. Enfim, uma estabilidade de fazer inveja a muito servidor público de carreira que não ganha a metade desse montante.

Ao todo no DF, são 33 Conselhos compostos por cinco membros cada um. As inscrições foram encerradas no dia 17/8 e na primeira fase do processo, aonde foram aplicadas provas objetivas, boa parte dos candidatos foram desclassificados.

Ceilândia liderou o ranking de inscritos, com 749 candidatos. A segunda colocada foi Taguatinga, com 524 inscritos, seguida por Samambaia, com 457. Santa Maria por sua vez, apresentou exatos 257 candidatos, dos quais, apenas 49 estão aptos para a terceira fase. 

Na última eleição, ocorrida em 2009, somente 900 pessoas se inscreveram para concorrer ao cargo e em Santa Maria, apenas 29 concorreram. Agora são 49 postulantes ao cargo. Pelo visto, o salário é mais atraente e muda a mente de muitos que insistem em querer ser Conselheiro Tutelar e “cuidar das criancinhas”.

Entre os quesitos necessários para ser candidato ao cargo, é preciso ter idoneidade moral reconhecida; idade igual ou superior a 21 anos na data da posse; residência comprovada há mais de dois anos na área de atuação do Conselho Tutelar, na data da apresentação da candidatura; ensino médio completo; pleno gozo dos direitos políticos e ter sido aprovado em exame de conhecimento específico sobre os instrumentos normativos, organização e funcionamento do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes. Nesse último quesito, o que se comenta na “boca miúda”, é que com certeza terá que ser feita uma operação tipo “Laja Jato”, desencadeada pelo DPF – Departamento de Polícia Federal, FBI – Federal Bureau of Investigation, ou CSI – Crime Scene Investigation, para verificar a veracidade da documentação. 

Todavia, alguns casos de exclusão não tiveram explicações convincentes por parte do CDCA e foram considerados como erros grosseiros cometidos pelos membros da comissão, uma vez que, candidaturas foram impugnadas. Exemplo das quais, são duas delegadas altamente qualificadas e que tiveram seus trabalhos reconhecidos e foram condecoradas ao chefiarem por mais de seis anos, delegacias especializadas em defender os direitos da criança e adolescente (DCA e DPCA). Mesmo assim, foram excluídas da eleição, sobre a alegação de que não possuíam experiência. Portanto, várias candidaturas foram prejudicadas e/ou beneficiadas pela comissão de “iluminados e qualificados”, que avaliou a documentação apresentada pelos candidatos.

Com 30 membros, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente é presidido pela secretária Jane Reis. Em entrevista, ela informou que foram “levantados alguns equívocos”, casos de alguns candidatos que já ocupam o cargo de Conselheiro Tutelar, que concorrem a um segundo mandato e também tiveram candidatura vetada por não apresentarem documentação – o que não é necessário por já trabalharem no órgão.

Santa Maria

Nesta fase do certame, 49 candidatos concorrem ao cargo de Conselheiro. Segundo informações, alguns candidatos apresentaram documentação de uma creche que encontra-se fechada a alguns anos e de acordo noticiado na imprensa à época, tal instituição foi alvo de investigação pela Delegacia de Crime Organizado da PCDF, por conseguir sumir com a bagatela de mais de R$ 20 milhões, resultando inclusive em prisões dos seus responsáveis, diga-se de passagem, pessoas com mais meio século de vida e nenhuma “vergonha”. “Tem candidato que jamais botou o pé na tal instituição e tem declaração atestando que trabalhou na mesma. Perguntar não ofende: - Será que essa documentação tem idoneidade ou precisaremos consultar os universitários?”, disse uma importante liderança local.

Vale tudo na eleição para Conselho, –uma vez que, muitos candidatos estão tendo apoio total e irrestrito, afim de fortalecer reduto eleitoral. “Acredito não ser ilegal, porém, tenho a certeza de que é imoral o que estão fazendo com a eleição para o Conselho Tutelar em Santa Maria”, desabafou a liderança.

E agora, o que fazer? - Basta esperar o resultado das urnas e torcer para que os futuros Conselheiros Tutelares façam um bom trabalho e não se apeguem somente aos rendimentos e retribuir favores, e atuem como verdadeiros agentes públicos defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes de direito. 

Diante do gráfico demonstrado abaixo, será que os novos candidatos e futuros Conselheiros tem noção da responsabilidade que irão assumir com a sociedade e patrimônio público, uma vez que o custo em quatro anos, somente com salários, no Distrito Federal, ultrapassa a casa dos 40,2 milhões de reais?

O que a sociedade pode esperar dos futuros Conselheiros, tendo em vista que as crianças e adolescentes precisam ser melhores assistidas conforme determina a Lei?

Além das despesas com salários, os novos Conselheiros Tutelares ainda terão outros benefícios previstos na Lei nº 5.294 de 13/02/2014, entre os quais estão: Férias remuneradas, acrescidas de 1/3 do valor da remuneração mensal; Licença Especial; Gratificação natalina, Auxilio transporte; Auxilio alimentação; Abono anual de cinco dias por assiduidade; Em alguns casos, horário diferenciado de trabalho, além de ser assegurado no regime geral da Previdência Social.


Os Conselheiros também terão à disposição, um veículo (coletivo) com tanque cheio, e quatro assessores, sendo eles: 01 Chefe Administrativo, 02 Assessores Especiais e 01 Servidor Efetivo, além de um espaço (sala ou prédio) com todas as acomodações necessárias para o bom desempenho as atividades, cafezinho, segurança, telefone e limpeza.

E agora Jose? Perguntar não ofende: - Ser Conselheiro Tutelar é ou não é um negócio da China?

Santa Maria I
Candidato
Numero
Candidato
Numero
Amir Gomes Nogueira  
131009
Anaci Pinheiro Dias
132394
Anderson Augusto Curvo
131204
Antônio Jose Bezerra da Silva
130031
Carina Aparecida Silva
132774
Célia Alves da Silva
130343
Cristiane Patrícia da Silva Gomes
130771
Denildo Darly Neves dos Santos
132800
Edson Cordeiro de Oliveira Moreira
131873
Fabricio Gonçalves de Araújo
130344
Godric Gonçalves Gomes Lima
130363
Hessley Brito dos Santos
130030
Ivete Figueira da Silva
130548
Jane Almeida Ferreira de Lima
130241
Lara Roberta Vieira Norges
131854
Luciana Moreira dos Santos Portugal
131715
Magno Jose Soares
132793
Maria das Graças Pascoal Santana
130701
Maria de Lourdes Firmino Belo Macedo
131432
Maria Lúcia da Silva Lopes
132492
Mayara Rita Vidal Leles
130215
Nathan Fernandes Dias Lima
130578
Neiva Alves de Souza Silva
130825
Osmar Ribeiro Gama
130025
Renata Galdencio de Morais
132201
Rogerio Ramos de Brito
131036
Valtezan Rodrigues de Carvalho
130430
Wellington Xavier De Souza
131372
Wilma Viana Lemos de Carvalho
132698



Santa Maria II
Candidato
Numero
Candidato
Numero
Argemiro Ramos de Souza
130947
Daniele Alves de Oliveira
131556
Deusinelia Anicio Alcântara Nascimento
130466
Gerson dias Gomes
131996
Gisele do Carmo Martins Fernandes
130048
Gleison Walison de Sousa Silva
131245
Henrique A.R.Oliveira
130641
Julio Cezar do Vale Bezerra
130644
Hermano Gonsalo Ribeiro
131866
Luziene Dias Borges Lehrbach
131276
Luzineide Florêncio de Arruda Moura
131205
Marilene Campos Silva
130455
Mário Luiz de Brito
130640
Marta Santana do Espirito Santo
130612
Paulo Leandro Rodrigues de Carvalho
130242
Renato Barbosa Oliveira
132221
Roberta Nasarena de Sousa Lima
130234
Robson Saraiva Ferreira Souto
130739
Vanderlan Antonio de Oliveira
131448
Vivian Kleyne França de Deus
132018




Fonte - Agencia Satelite
Leia também em www.agenciasatelite.com.br

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1 Comentários

Eva Rodrigues disse…
Deviam consultar o nome dos candidatos no Google, ou no mínimo a vida pregressa.

Consultei o nome do Godric Gonçalves Gomes até prisão preventiva no currículo em maio deste ano.