Aras pede que STF suspenda decretos que proíbem missas e cultos

Augusto Aras requer a medida para que fiéis possam comemorar a Páscoa, para ele, há formas de garantir saúde da população

Michael Melo/Metrópoles

Na noite de quarta-feira (31/3), o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Superior Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Suprema Corte proíba os governos do país e capital de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas. As medidas tiveram de ser tomadas, em vários estados, pela gravidade e mortalidade do novo coronavírus.

O documento foi incluído à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental autuado pelo Partido Social Democrático (PSD), contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) que proibiu as atividades religiosas em São Paulo. A diferença, é que mesmo adicionado ao pedido do PSD, a medida de Aras engloba todo o país.

No documento de 38 páginas, Aras justifica que “há opções para garantir saúde da população sem prejuízo da realização de atividades religiosas”. “O que se vê, portanto, é que a restrição à realização de cerimônias religiosas há de ser compreendida como medida de caráter excepcional, suscetível de ser adotada no combate da epidemia do novo coronavírus apenas se atendidos os pressupostos previstos na norma geral nacional”, afirma.

O procurador ainda requer urgência, já que, a Semana Santa se aproxima e se os cultos religiosos estiverem proibidos, “a população sofrerá mais”.

“O perigo na demora em se obter o provimento jurisdicional (periculum in mora), decorre do próprio agravamento da epidemia de Covid-19 no Estado de São Paulo e de estar em curso período importante para tradição religiosa cristã (semana santa), de modo que a proibição de externalização de crença em culto, de missas ou demais atividades religiosas de caráter coletivo nesse momento de especial significado religioso inflige maior sofrimento na população do Estado, que não pode sequer se socorrer em templos religiosos para professar sua fé em nome dos entes queridos que se foram ou pela saúde daqueles que estão acometidos pela doença”, diz a ação.

Aras enviou o documento ao STF no mesmo dia em que o Brasil bateu outro recorde de mortes pela Covid-19, foram mais 3.869 mortes em 24 horas. Ao todo, já são 321.515 mil brasileiros que perderam a vida na batalha contra o vírus.

Fonte - Metrópoles

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